ão de com os superiores hierárquicos, os demais servidores e o público Recursos Humanos solicitará o parecer do Diploma a que o servidor esteve em geral; anteriormente subordinado. • Apresentação: a aparência pessoal adequada à condição de • Na hipótese anterior, a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional integrante do Serviço Exterior. levará em conta o parecer das duas chefias do servidor. 3.5 Promoção C. ANÁLISE DOS ASSENTAMENTOS PESSOAIS - COMISSÃO PORTARIA MRE DECRETO nº 1.565/1995 PORTARIA MRE nº 470/2023 “Art. 16 - A análise dos assentamentos funcionais dos servidores candidatos à A análise dos assentamentos pessoais consistirá no exame criterioso do histórico promoção por merecimento consiste no funcional do servidor para apurar a existência de fatos que possam ser considerados relevantes para o processo de aferição do seu desempenho. exame criterioso do histórico funcional do servidor para apurar a existência de fatos que possam ser A Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional atentará especialmente para: considerados relevantes para o processo de aferição de desempenho e será • A ocorrência de registros elogiosos ou desabonadores; realizada pela Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional, nos termos do • A aplicação de sanções disciplinares; artigo 45 do Decreto n° 1.565, de 21 de julho de 1995. “ • O desempenho de funções de confiança e de responsabilidade; e Serão observados os seguintes itens: • O exercício em postos cujas condições de vida particularmente difíceis. • Histórico funcional; • Registros elogiosos e desabonadores; Formulário Digital de F