S ANÁLISES QUALITATIVAS DESEMPENHO Avaliação de desempenho para progressão - Decreto nº 1.565/1995: • A progressão será realizada com base em conceito atribuído ao desempenho funcional do servidor. • A atribuição de conceitos para fins de progressão será feita, anualmente, pela Divisão de Recursos Humanos do Ministério das Relações Exteriores, com base nos assentamentos funcionais dos servidores, observados os critérios de assiduidade e disciplina. Aferição: • Conceito 1: servidores com desempenho funcional satisfatório quanto aos critérios de disciplina e assiduidade; • Conceito 2: servidores que tenham sofrido pena disciplinar ou faltado injustificadamente ao serviço. Serão progredidos por merecimento os servidores que obtiverem o Conceito 1 e por antiguidade os que obtiverem o Conceito 2. 6. Desempenho DIAGNÓSTICO DOS COMPONENTES DO SEB PRINCIPAIS ANÁLISES QUALITATIVAS DESEMPENHO Avaliação de desempenho para progressão - Decreto nº 1.565/1995: • No regramento atual, a Avaliação de Desempenho Funcional corresponde a 5 de 25 pontos distribuídos no processo de promoção por merecimento. Decreto nº 1.565/1995: “Art. 43. No desenvolvimento de seus trabalhos a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional apoiar-se-á nos seguintes elementos: I - avaliação de desempenho; II - análise dos assentamentos pessoais; III - resultado de votação horizontal.” Portaria MRE nº 470/2023: “Avaliação de desempenho – até 5 pontos; Resultado de votação horizontal – até 5 pontos; Análise dos assentos pessoas (histórico funcional) – até 5 pontos; Análise dos assentos pessoais (registros elogiosos