os servidores que obtiverem o Conceito 1 e por antiguidade os que obtiverem o Conceito 2. 6. Desempenho DIAGNÓSTICO DOS COMPONENTES DO SEB PRINCIPAIS ANÁLISES QUALITATIVAS DESEMPENHO Avaliação de desempenho para progressão - Decreto nº 1.565/1995: • No regramento atual, a Avaliação de Desempenho Funcional corresponde a 5 de 25 pontos distribuídos no processo de promoção por merecimento. Decreto nº 1.565/1995: “Art. 43. No desenvolvimento de seus trabalhos a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional apoiar-se-á nos seguintes elementos: I - avaliação de desempenho; II - análise dos assentamentos pessoais; III - resultado de votação horizontal.” Portaria MRE nº 470/2023: “Avaliação de desempenho – até 5 pontos; Resultado de votação horizontal – até 5 pontos; Análise dos assentos pessoas (histórico funcional) – até 5 pontos; Análise dos assentos pessoais (registros elogiosos e desabonadores) – até 5 pontos; Análise de assentos pessoais (designações de função de confiança) – até 5 pontos.” • Identificou-se um modelo de avaliação de natureza unilateral, promovida pelo Chefe imediato, apontando para uma concentração desequilibrada na percepção na Chefia imediata que, em alguns casos, pode configurar um fator de risco para assédio e discriminação. 6. Desempenho DIAGNÓSTICO DOS COMPONENTES DO SEB PRINCIPAIS ANÁLISES QUALITATIVAS DESEMPENHO Avaliação de Desempenho para promoção por merecimento - Decreto nº 1.565/1995: Critérios: 1. Produtividade: o volume de trabalho produzido, considerando-se a complexidade, a capacidade de aprendizagem e o tempo de execução, sem prejuízo da qu