Datasets:
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PORTARIA Nº 790, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.103.110,00 (UM MILHÃO, CENTO E TRÊS MIL, CENTO E DEZ REAIS) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 196... |
7262a76a4918e17a8a7805637729394c | Teresina | Portaria | 2,025 | 23/05/2025 | 1,098 | normal | A |
PORTARIA Nº 143, DE 19 DE MAIO DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei nº 6.125, de 31 de julho... |
9d0162c9f43f1b5711073d426066a283 | Teresina | Portaria | 2,025 | 03/07/2025 | 931 | normal | A |
PORTARIA Nº 242 DE 03 DE JULHO DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2... |
53da011b8a7f5c14563b16d15841bf06 | Teresina | Decreto | 2,025 | 11/11/2025 | 191 | normal | A |
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.059026/2025-26. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: OCE TORRES LTDA (SHOPODONTO DENTAL), CNPJ Nº 50.979.927/0001-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO ... |
71c9c494bf355d3c17a3db554584c3f8 | Teresina | Portaria | 2,025 | 04/11/2025 | 1,103 | normal | A |
PORTARIA Nº 446/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 . DESIGNA fiscal TITULAR e suplente Do CONTRATOs 216/2025 E 217/2025, FIR -MADOS ENTRE A FMS EA EMPRESA DELLAMED S. AE MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe s... |
fd8a19836f0173f1789946e82c5f0911 | Teresina | Portaria | 2,025 | 16/10/2025 | 1,142 | normal | A |
PORTARIA Nº 001/2025/CME/SEMEC, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
Altera dispositivos da Portaria Nº 004/2023/CME/SEMEC que institui Comissão Especial para discutir a resolução normativa que regula a oferta da Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Teresina, na forma que especifica. A PRESIDENTE DO CONS... |
362a176d9857b2db3336627111249697 | Teresina | Decreto | 2,025 | 29/05/2025 | 665 | normal | A |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2025/SEMEC/PMT . PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/SEMEC, fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/ MEC nº 06 de 08.05.2020, suas atualizações, e Decreto Municipal nº 20.889, de 26 de abr... |
360039454dd9277f5cda781acd70a24c | Teresina | Portaria | 2,025 | 19/05/2025 | 256 | normal | A |
PORTARIA Nº 438/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder... |
e09f27de475c45ee0783ce15e9d38af1 | Teresina | Decreto | 2,025 | 27/02/2025 | 5,127 | normal | B |
DECRETO Nº 27.751 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025
Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 56.844.000,00 (CINQUENTA E SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS)
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, ... |
75f679b279bd34f1814b3fbfa33e8085 | Teresina | Portaria | 2,025 | 29/09/2025 | 352 | normal | A |
PORTARIA Nº 290/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.... |
56c01793f1c0554889f2c582872cdf64 | Teresina | Decreto | 2,025 | 10/06/2025 | 191 | normal | A |
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.018406/2025-84, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 22.776,... |
d987501630a320c23b73b3cd1908b6d8 | Teresina | Portaria | 2,025 | 19/11/2025 | 280 | normal | A |
PORTARIA N° 907/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em espe -cial no seu art. 45; e, ainda, tendo em ... |
9c4c1b96aa53797d6425c34a79352206 | Teresina | Lei | 2,025 | 10/04/2025 | 1,043 | normal | A |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025 - SAAD LESTE. EMPRESA: LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA. CNPJ: 14.926.785/0001-32. PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 00082.000158/2025-13. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2025. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na locação e manutenção d... |
1b80137a3b27f1759a6d96e8ed47aee4 | Teresina | Portaria | 2,025 | 05/05/2025 | 265 | normal | A |
PORTARIA Nº 95/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servido -res responsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDE -RANDO o processo Administrativo n° 00045.005432/2025-18 em que ... |
13cf0904883cf979cb92caec4c614009 | Teresina | Portaria | 2,025 | 26/02/2025 | 4,197 | normal | A |
PORTARIA Nº 20/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO
USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINE... |
7a95e4041fa54e6fca60f66d164504e2 | Teresina | Contrato | 2,025 | 15/12/2025 | 303 | normal | A |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 10 AO CONTRATO N° 56/2020. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 056/2019 POR LOTES - CPL/OBRAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042.4660/2019 - SDU-LESTE/PMT. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.005395/2025-40. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA CONSTRUFORT LTDA ME. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O pres... |
03589cc082f43ed581734c9dbdf73b5b | Teresina | Portaria | 2,025 | 11/02/2025 | 604 | normal | B |
PORTARIA Nº 022/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.07... |
494274d13f70281598e5213968242ddf | Teresina | Portaria | 2,025 | 17/01/2025 | 238 | normal | A |
PORTARIA Nº 044/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder... |
fd7afc40630c81275eeb6068a71bb229 | Teresina | Portaria | 2,025 | 19/12/2025 | 190 | normal | A |
PORTARIA Nº 1595/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: IX. Exonerar, do cargo de ... |
726feb24806615335122ed7acfc16d1c | Teresina | Portaria | 2,025 | 30/06/2025 | 21,287 | longo | A |
PORTARIA Nº 205/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13... |
96715ca041447d5806576da25b682d14 | Teresina | Decreto | 2,025 | 15/08/2025 | 196 | normal | A |
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.023655/2025-78, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O I... |
6ea12b6b8bc421358af4a61801f120ad | Teresina | Portaria | 2,025 | 03/07/2025 | 234 | normal | A |
PORTARIA 953/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E AINDA CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 120/2022, QU... |
1def77a710c57f0c98f076f1a2cc76a2 | Teresina | Portaria | 2,025 | 24/04/2025 | 287 | normal | A |
PORTARIA Nº 106/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.... |
8fbe949448bfb519c5e558d85bb90130 | Teresina | Portaria | 2,025 | 16/04/2025 | 1,008 | normal | A |
PORTARIA Nº 96, DE 16 DE ABRIL DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte na Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei nº 6.125, de 31 ... |
7ebcbb0b7ca6f84646d50e5df7b977e5 | Teresina | Decreto | 2,025 | 14/11/2025 | 199 | normal | A |
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.059442/2025-46, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SURGIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRURGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE EIRELI, CNPJ Nº 04.324.939/0001-62. OBJETO: A FMS RE... |
3630747a7a4d8c0ca80145dca5128e7f | Teresina | Portaria | 2,025 | 22/12/2025 | 819 | normal | A |
PORTARIA Nº 105/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a designação de fiscal substituto temporário do Contrato Administrativo nº 25/2023, para os períodos especificados. O Presidente da ENTIDADE
AUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO
- ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei C... |
532b265c05eb61ed7e36270ca4479fd5 | Teresina | Decreto | 2,025 | 02/01/2025 | 122 | normal | A |
DECRETO Nº 27.532, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEAR
| SAMU | SAMU | SAMU | SAMU |
| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| ADÉLIA DALVA DASILVA OLIVEIRA | 446.091.***-** | DIRETORADO SAMU | ESPECIAL |
| WILZIANE BEZERRA DE SOUSA | 035.851.***-** | CHEFE DE GERÊNCIAAD- MINISTRATIVADO SAMU | ESPECIAL |
| FABIOLA PEREIRA DE ... |
9f5d54ceec91b9cc4e15f3485764c28d | Teresina | Decreto | 2,025 | 06/08/2025 | 192 | normal | A |
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.025316/2025-45, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÉRIKA FARIAS VELOSO DE OLIVEIRA LTDA (HEALTH MED), CNPJ Nº 17.071.690/0001-72. OB -JETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR ... |
21d6a0279444bc04f2edb34c31ce0347 | Teresina | Decreto | 2,025 | 06/08/2025 | 214 | normal | A |
EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA , REF. PROCESSO N° 00045.012792/2025-51, INDE -NIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: 3A DISTRIBUIDORA DE ME -DICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 12.973.088/0001-07. OBJETO; A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDE... |
3ede5f6fec11e5e08569057fcc07092e | Teresina | Decreto | 2,025 | 21/03/2025 | 224 | normal | A |
DECRETO Nº 27.841, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Adminis... |
7da711d6428019cd2addd9afbf21f9ad | Teresina | Contrato | 2,025 | 03/06/2025 | 686 | normal | A |
RESOLUÇÃO Nº 238/2025. Dispõe sobre alteração da PAS 2025 - Detalhamento DA CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDAS E PROGRAMAS (por área técnica BENEFICIÁRIA RESPONSÁVEL). O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Federais 8.142, de 28/12/1990 e 8.080, ... |
45fdc99ee0cc8558dcf00a44f1db2653 | Teresina | Portaria | 2,025 | 20/06/2025 | 271 | normal | A |
PORTARIA Nº 775/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução ... |
b77279cddfb2ed162cc53de30e13bbea | Teresina | Lei | 2,025 | 30/12/2025 | 192 | normal | A |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 434/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020825/2024-55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00040/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: MEDICA HOSPITALAR COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 05.750.248/0001-93; OBJETO: ... |
5da50d32854c8eca7ce0887a98ab4591 | Teresina | Portaria | 2,025 | 19/02/2025 | 542 | normal | A |
PORTARIA Nº 16/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2023 SDU/SUDESTE, CUJO OBJETO É MANU... |
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DOM-Teresina 2025 — Diário Oficial do Município de Teresina (PI)
Texto integral das publicações de 2025 do Diário Oficial do Município de Teresina (DOM-Teresina). a capital do Piauí — que publica em diário próprio. separado do DOM-PI dos Municípios. 9583 documentos · ~9.325.820 tokens · pt-BR.
Parte da capital também está no dataset geral dos demais municípios:
gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025(como territórioteresina). Este repositório é self-contained: inclui os PDFs-fonte empdfs/.
Configurações
| Config | Split | Conteúdo |
|---|---|---|
default |
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9583 docs — limpeza v2 + quality_tier + dedup. |
curated |
train |
9577 docs — Tier A+B (prosa aproveitável). |
raw |
raw |
11100 docs — sem remover near-dups. com cluster_id. |
from datasets import load_dataset
ds = load_dataset("gutoportelaa/dom-pi-teresina-2025". split="train")
Esquema
id. municipio (=Teresina). tipo_ato. ano. data_publicacao. n_tokens.
tamanho_classe. quality_tier. texto. Tipos mais comuns: Portaria (5815). Decreto (2205). Lei (811). Contrato (302). Licitação (223). Edital (90).
Tiers de qualidade: A 9162 · B 415 · C 6 (C = tabela fiscal achatada / ruído de OCR — caso de re-extração).
Fonte e licença
- Fonte: Diário Oficial do Município de Teresina — publicações oficiais de 2025 (documentos públicos).
- PDFs-fonte: incluídos em
pdfs/neste mesmo repositório. - Licença: CC-BY-4.0 — atribua à fonte (DOM-Teresina).
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